ESCLARECIMENTO
DE: ANA LUÍSA PIRES, COORDENADORA DA ESCOLA MESTRE ARNALDO LOURO DE
ALMEIDA
PARA: DIRETOR DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MARQUESA DE ALORNA
25.06.2019
Questão 1 - Situações relacionadas com o desenvolvimento infantilNa sequência da manifestação de preocupação de alguns pais/EE face a comportamentos de descoberta das diferenças e curiosidade sexual das crianças, foi realizada no dia 30 de maio de 2019, a pedido da Coordenadora da Escola, uma reunião com os pais/EE das crianças que integram o grupo E da educação pré-escolar da Escola Mestre Arnaldo Louro de Almeida.
A reunião foi dinamizada pelo Núcleo de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Sete Rios, na pessoa da Enfermeira Glória Lopes e da Psicóloga Maria João Barros, tendo nela
participado dezanove de vinte e três pais/EE, a Educadora Titular do grupo E, Paula Cristina Rosa, a Assistente Operacional afeta ao grupo E, Manuela Alvernaz, a Coordenadora da A.A.F. Joana Mendes, e a Coordenadora da Escola, Ana Luísa Pires.
Foram abordadas todas as problemáticas apresentadas pelos pais/ EE, nomeadamente os comportamentos relacionados com a sexualidade infantil enquadrados no padrão de comportamentos destas faixas etárias, permitindo o debate e a análise de outras questões relacionadas com o desenvolvimento infantil.
O resultado parece ter sido esclarecedor para todos os participantes na reunião.
O Enc. de Educação de uma das crianças do grupo E do pré-escolar, que esteve presente na reunião acima referida, solicitou a intervenção da polícia para averiguação de alegado abuso à sua filha por parte de outro colega de 4 anos. Foi realizada uma perícia médica no Hospital D. Estefânia, na sequência da insistência da Escola e da indicação da Polícia, tendo o pai informado, no dia de hoje, a Coordenadora da Escola que o mesmo foi inconcludente.
Questão 2 – Falhas graves de segurançaA Escola dispõe do número de Assistentes Operacionais de acordo com o rácio estabelecido na legislação em vigor, por referência ao número de crianças inscritas no Pré-Escolar e de alunos inscritos no 1º Ciclo, importando esclarecer que:
1. os acontecimentos indicados (saída da Escola de um aluno de 4 anos, no ano letivo 2017/2018, e de um aluno de 8 anos, no seu segundo dia de aulas no ano letivo 2018/2019) foram alvo de medidas imediatas de reforço do sistema de vigilância à entrada/saída da Escola, tendo sido mesmo solicitado à Junta de Freguesia das Avenidas Novas a substituição da fechadura do portão;
2. na sequência das agressões físicas e verbais de que foram alvo uma Assistente Operacional e a Coordenadora da Escola, por parte de uma Enc. de Educação e companheiro, em maio do presente ano letivo, foi formalizada queixa junto da PSP e contactado o Gabinete de Segurança da DGEstE, o que permitiu, de imediato, a presença diária de um elemento deste contingente de reforço à vigilância e segurança da Escola.
Questão 3 -Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)É no seu estrito dever que a Escola aciona os mecanismos legais sempre que um aluno apresente eventuais sinais de negligência, maus tratos, abandono etc .
No presente ano letivo, apenas um aluno foi sinalizado à CPCJ e alvo de medida protetora, pelo que a acusação de que é alvo a Coordenadora da Escola Mestre Arnaldo Louro de Almeida carece de qualquer fundamento - a alegada intimidação aos alunos é gratuita e sem qualquer sentido, considerando-se mesmo difamatória e caluniosa.
Questão 4 – Maus tratos por parte de uma Assistente OperacionalEsta acusação não tem qualquer fundamento, evidenciando motivações que se prendem com retaliações ligadas à agressão física e verbal de que uma assistente operacional foi alvo por parte de uma Enc. de Educação, situação ocorrida na presença de um Professor, de uma Assistente Operacional e de cerca de 20 alunos do 3º e 4º anos de escolaridade. Relativamente a esta mãe, foram já formalizadas três queixas-crime junto da PSP!
Por último, é de referir que:
| A Assistente Operacional em causa apresenta um comportamento exemplar,
contribuindo de forma ímpar para o bom funcionamento da Escola, |
estabelecendo um excelente relacionamento quer com alunos, professores e pais/EE; As acusações aqui apresentadas carecem de fundamento, constituindo uma tentativa de desacreditação da Escola por parte de um número muito restrito de pais/ EE que não representam o sentimento da esmagadora maioria, que se revê nesta Escola e nela deposita a sua confiança, escola esta distinguida em 2018 e em 2019 com o selo “Escola Amiga da Criança”, pelos vários projetos desenvolvidos.
